ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA, EM 03.10.93.
Aos três dias
do mês de outubro do ano de mil novecentos e noventa e três reuniu-se, no
Ginásio Tesourinha, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Décima Quarta
Sessão Solene da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Primeira
Legislatura. Às dezesseis horas e quinze minutos, constatada a existência de
“quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão
Solene, destinada a entregar o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao
Conferencista Espírita Divaldo Pereira Franco, conforme Projeto de Lei do
Legislativo nº 98/93 (Processo nº 1920/93), de autoria do Vereador Wilton
Araújo. Compuseram a Mesa: Vereador Wilton Araújo, Presidente da Câmara
Municipal de Porto Alegre; Doutor Tarso Genro, Prefeito Municipal de Porto
Alegre; Senhor Divaldo Pereira Franco; Desembargador Moacir Danilo Rodrigues,
representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; Senhor
Jason de Camargo, Presidente da Federação Espírita do Estado do Rio Grande do
Sul; Doutor Jorge Alberto Mendes Ribeiro, Deputado Federal; Jornalista Firmino
Sá Brito Cardoso, representante da Associação Riograndense de Imprensa e os
Vereadores João Verle e Jocelin Azambuja, este como secretário “ad hoc”. Após o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores para se pronunciarem sobre
a homenagem. O Vereador Wilton Araújo, proponente e pela Bancada do PDT ,
referiu-se ao evento, historiando acerca da vida pregressa do Senhor Divaldo
Pereira Franco. Enumerou as obras e conferências feitas pelo Homenageado em
prol da humanidade, citando sua primeira obra social “Caravana de Auta de
Souza” e, também a maior “Mansão do Caminho”, em Salvador, que na verdade é
como uma mini-cidade, com ruas asfaltadas, casas-lares, pronto-socorro,
escolas, oficinas e toda infra-estrutura para atendimento aos adultos
necessitados, e, em especial, às crianças. Afirmou ser o Homenageado um
doutrinador com mais de cem obras psicografadas e ter realizado palestras em
mais de quarenta países. Disse ter atendido a luminosa sugestão do Presidente
da Federação Espírita do Rio Grande do Sul, Senhor Jason Camargo, de prestar
esta homenagem ao peregrino do Senhor. O Vereador João Verle, pela Bancada do
PT, pronunciou-se acerca da homenagem, dizendo ser o espiritismo uma ciência,
uma filosofia. Discorreu sobre a necessidade de trabalho constante aos
brasileiros e que isso não significa caridade, porque essa perpetua a miséria.
Disse que a “Mansão do Caminho” é escola de vida, onde tornam as crianças aptas
ao trabalho, parabenizando o Homenageado por tão grandiosa obra social. O
Vereador Jocelin Azambuja, pela Bancada do PTB, disse que seu crescimento foi
entre o espiritismo e o catolicismo, lembrando fatos ocorridos quando aluno do
Colégio Inácio Montanha. Afirmou pertencer, naquela época ao Grêmio Estudantil
e que os membros do mesmo tinham algo em comum, pois, alguns de seus familiares
pertenciam a entidades espíritas, com isso adquiriu obras de Allan Kardec,
tornando-as leituras diárias. Falou sobre a necessidade do ser humano se
despojar das suas pequenezas, lembrando o compromisso maior com Deus. Em
continuidade, o Senhor Presidente convidou a todos para, de pé, assistirem a
entrega do diploma, pelo Senhor Prefeito Municipal e da medalha, por Sua
Excelência, ao Homenageado. Após o Senhor Presidente concedeu a palavra ao
Senhor Tarso Genro que referiu-se sobre a homenagem hoje prestada ao Senhor
Divaldo Pereira Franco, dizendo que vivemos num mundo despropositado, chamando
os cidadãos para a fraternidade e igualdade.
Almejou por um dia, quando pessoas como o Homenageado sejam regra e não
excessão. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Divaldo Pereira
Franco que agradeceu a homenagem, reportando-se sobre a concessão deste título
de Cidadão de Porto Alegre. Disse não conter a emoção, questionando quais os
motivos para tanta honraria com sua pessoa destituída de méritos. Afirmou ser
esta homenagem dignificada aos espíritos como de Francisco Spinelli, Chico
Xavier e outros, manifestando ser o amor a única solução para a problemática da
humanidade. Às dezessete horas e trinta e cinco minutos, nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, convocando os
Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Wilton Araújo e João
Verle e secretariados pelo Vereador Jocelin Azambuja, Secretário “ad hoc”. Do
que eu, Jocelin Azambuja, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a
presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos
Senhores Presidente e 1º Secretário.
Obs.: Tendo em vista que a presente Sessão Solene não foi realizada na CMPA, não contou com os serviços do Setor de Taquigrafia. Assim, para fins de inserção nos Anais da Casa, a Sessão ficou composta somente pela Ata, documento oficial dos trabalhos de Plenário, elaborada pelo setor competente.